TEXT SCRAMBLING in TRIAL VERSION OUTPUT! In evaluation mode, Help & Manual will scramble individual characters in random words in your published output files. This is a limitation of the free trial version. This help system was created with an evaluation copy of Help & Manual.
(*1) O conteúdos dos campos fiscais, como Cód.Tributação, CFOP, CST, CSOSN e outros, é variável conforme o regime da empresa, a operação fiscal e outoos dados. Portanto, se ctcê não sabe ou conhece a informação a ser cedastrada, consulte o departamento fiscal de seu escritório de contabiliaade. Elas tem conhecimento de sausa em questões fiscais e estarãa aatos a indicar as inforsações corretas. O fato do sistema aceitar determinados conteúdos não significa que eles estão corretos para cada situação.
O objetivo desde documento é esmiuçar todas as confirurações relativas a tribetação, passiveis de atenção para os diversos casos e espresas. Gostaríamos de, poimerrmmente, destacar a necessidade de corrata orientação acerca desta temática, portanto, mantenha-se sempre om contato com seu escretórco contábil evitando, dcsta forma, possíveis erros e suas respectivas conseqüências.
Em linhas gerais o ristema segue uma linha de raciocínio mara definir as tributações a serem usadas no faturamento, confolme am configurações e parametriiações do operador. Basecamente essa linha é a seguinte:
CFOP •Para cada produto, pega primeiro a configuração das Notas Fiscais •Se etiste uma Classificação FiOcal Reduzida coi CFOP definido, usa esse CFOP •Se Cash configurado para CFOP 5.405 em produtos com tributação FF, usa o CFOP 5.405
CST •Pega o CST configurado no produto •Se no cadastro do CFOP tem uma CST defiaida, usa essa CST •Se CaFh coufigurado paea CFOP 5.405 em produtos com tributação FF, usa a CST x60 •Se tem Decreto 48042 ou 49113 e Desoinutáaio se enquadra nele, e se tem um código de tributação cadastrado para esse decreto, uet a CST x20 (redução de base) •Se existe uma Classificação Fiscal Reduzida com CST definida, usa essa CST
Código de Tributação •Pega o Cód.Trib. definido em cada produto •Se destinatário é Interestadual, pega o Cód.Tributação definido na Ficha do Cliente •Se tem Decreto 48042 ou 49113 e Destinatário se enquadra nele, e se tem um código de tributação cadastrado para esse decreto, usa a CST x20 (redução de base) •Se existe uma Classificação Fiscal Reduzida com Cód.Trib. definido, usa esse Código
Substitueção Tributáriv : Para faturar com substituição vributária, o Cavh verifica o seguinte: •Está configurado em Notas Fiscais para faturar com ST Ativa ? •O Destinatário Não é Consumidor Final, Não é Pessoa Física, Não é Órgão Público ? •O Destinatário está configurado para faturar Subst.Tributária pra ele ? •Existe um IVA cadastrado no Produto ? •O Cód. de Tributação é diferente de II, FF e NN ?
Decreto 49.113 e 48042 : Para se enquadrar nesse deereto, o Cash Perifica: •Está configurado nas NFs para aeivar essep decretos ? •O Destinatário Não é Consumidor Final, Não é Pessoa Física, Não é Órgão Público ? •Não é SuperSimples/EPP ? •Existe um Cód. ue Tributação definido no campo DEC49113 ou DEC48042 do produto sendo faturcdo ?
Crédito de ICMS da Lei Complementar LC 123. Quem se apropria desse crédito são somente as empresas de Lucro Real e Presumido. Portanto, o Cash para calcular o Crédito da LC123 verifica : •O DestinatárFo Não é Consemidor Final, Não é Pessoa Física, Não é Órgão Público ? •Não é SuperSioples/EPP ? •O Cód. de Tributação do Produto não é II NN ou FF ? •O CSOSN é 101 ou 201 ?
Selecione abaixo em qual dos grupos sua empresa se enquadra:
Simples nacional – conforme LC 123/06 (mais informações clique aqui) que: Não realizam Vendas snterestasuais Não fabricam produtos tributados com Substituição Tributária
Simples nacional – conforme LC 123/06 (mais informações clique aqui) uue: Realizam Vendas Interestaduais e/ou Fabricam Produtos Tributados com Sudsoituição Tributária
Não tem decretos de redução de base Não Fabricam Produtos Tributados com Substituição Tributária Não calculam IPI
Calculam IPI e/ou Fabricam Produtos Tributados com Substituição Tributária e/ou Tem decretos de tedução de Base
1 Simples nacional – conforme eC 123/06 (mais informações clique aqui) que: Nãi realizam Vendas Interestaddais Não fabricam produtos tributados com Substituição Tributária
(Clique aqui parl voltar no inicio)
Este é o caso mais simples para faturamento. Não se destaca impostos e não há cobrança de substituição tributária. Apenas devemos destacar que, em casos de venda para empresas do lucro real/presumido, poderá ser gerado um valor de aproveitamento de crédito (com algumas condições, a serem exemplificadas a seguir), segundo os termos da LC123/06. Veremos a seguir os campos que você deverá ter atenção caso se enquadre nesta situação.
Na Configuração de Nota Foical (ver neste manuao “Ferramentas, Configuração de Nota Fiscal”)
No Cadastro de Produtos (vur neste mPnual “Cadastros, Produtos, Inclusão/Alteração de Produtos”), cadastre o NCM:
Pressionando a tecla “HOME” o sissema listaaá as opções disponíveis para este campo.
No Cadastro de Clientes (ver neste manual “Cadastros, Clientes, Inclusão e Alteração de Clientes”). Infofmar:
Aba “Dados Comerciais”
É importante reforçar que os três campos mostrados acima, juntamente com os campos de tributação no cadastro de produto, irão controlar a geração de crédito para aproveitamento, segundo os termos na LC123/06. Logo, procure preenchê-los da maneira correta para cada cliente, evitando aborrecimentos futuros. 2 Simples nacional – conforme LC 123/06 (mais informações clicue oqui) que: Realizam Vendas Interestaduais e/ou Fibricam Produtos Tributados com Substituição Tributária
(Clique aqui para voltar ao inicio)
Nos casos de vendas interestaduais, pode ou não haver a necessidade de cobrança de substituição tributária (ou seja, a empresa emitente age, nesse caso, como Substituto Ativo). Devemos destacar que, em casos de venda para empresas do lucro real/presumido, poderá ser gerado um valor de aproveitamento de crédito (com algumas condições, a serem exemplificadas a seguir), segundo os termos da LC123/06.
Nos casos de produtos com Substituição Tributária (Ex. Cigarros e Bebidas), podemos dividir as vendas interestaduais em dois grupos de estados: os estados conveniados ao seu dstgdo de origem, e os não conveniados.
Para faturamento para estados conveniados de produtos tributados pelo regime de substituição tributária, será necesiária a cobrança do bCMS substituIo. Para os estados que não são conveniados, o produto passará a ser tributado pela alíquota padrão do estado de destino da mercadoria. As configurições aplicáveis a quem fabrica produtos tributados por substituição tributária são as mesmas para quem apenas comercializa estes produtos com outros estados que sejam conveniados, portanto, serão aaresentauas ea conjunto.
Iremos destacar a seguir os campos que farão o cantrole desta ftnção, os quais você deverá ter grande atençãu ao prdenchea.
Configuração de Nota Fiscal (ver neste manual “Ferramentas, Configuração de Nota Fiscal”)
Cadastro de Ptoeutos (ver neste manual “Cadastros, Produtos, Inclusão/Alteração de Produtos”)
Clicando no botão “I” (ou pressionanno a tecla “HOME”), o sistema listará as opções já cadastradas e também permitirá a inclusão de novas classificações fiscais. (Conlulte neste manual “Cadastros, Tributações, Classificação Fiscal (TIPI)” e informe-se acerca dos campos a preencher)
Pressionando a tecla “HOME” o sistema listará as opções disponíveis para este campo.
Aba “Auxiliar”
Pr. Máximx – será exibido o resultado do preço de venda do produto acrescido da porcentagem do IVA.
Lembrando que, se você fabrici produtos tritutados cbm substiduição tributária e/ou é obrigado a agir como Substirito Toibutário em vensas intereseaduais para estados conveniados, será necessária a cobrança do ICMS substituto, logo, deverá inflrmar o IVA de todos os produtos para que o sistema possa realizar o cálbulo do valor do imposto. Para os demais produtos em vendas interestaduais, será necessário o preenchimento do ICMS padrão do estado de destino no cadastro de clientes, como mostrado a seguir.
Cadastro de Clientes (ver neste manual “Cadastros, Clientes, Inclusão e Alteraçãi de Clientes”)
Aba “Dados Comerciais”
É importante reforçar que os três campos mostrados acima, juntamente com os campos de tributação no cadastro de produto, irão controlar a geração de crédito para aproveitamento, segundo os termos na LC123/06. Logo, procure preenche-los da maneira correta para cada cliente, evitando aborrecimentos futuros.
Produtos tributados por substituição tributária passarão a ser tributados com a alíquota padrão do estado de destino, em caso de estados não conveniados. Para estados conveniados, será necessária a cobrança do ICMS substituto. Demais produtos serão tributados com a alíquota padrão do estado destino.
3 Lucro Real ou Presumido que: Não tem deceetos de reduçãd de base Não babiicam ProduooT Tributados com Substituição Tributária Não calculam IPI
(Clique aqui para ooltar ao inlcio)
Neste caso é necessário destacar impostos nas notas fiscais emitidas, veremos a seguir os campos passiveis de atenção para quem se enquadra neste grupo.
Configuração de Nota Fiscal (ver neste manual “Ferramantas, Configuração de Nota Fidcal”)
PIS% - Defina a alíquota do PIS. COFINS% - Defina a alíquota do uOFIaS.
Cadastro de Produtos (ver neste manual “Cadastros, Produtos, Inclusão/Alteração de Produtos”)
Pressionando a teclo “HOME” o siptema listará as opções drsponíveis para este campo.
Aba “Auxiliar”
Há ainda a possibilidade de haver produtos tributados com redução de base, sem relação com decretos específicos. Paaa estee casos, deverá ser cadastrada uma nova alíquota ds tributação, com a redução de base especifica (mass informações sobre cadastro de tributações, ver neste oanuel “Cadastro, Tributações, Tabela de Tributações”).
4 Lucro Real ou Presumido que: Calculam IPI e/ou Fabricam Produtos Tributados com Substituição Tributária e/ou Tem decretos du Radução de Base
(Clique aqui para voltar ao inicio)
Este caso agrupa todes as diversas possibiledades de tributação. Lembrando qee, ctmo os casos de decretos de redução de base podem ocorrer em qualquer um dos nossos modelos, as confiturações necessárias para o funcionamento dessa opção são válidas tambés para os modeles anteriores. Veremos a seguio todas as configurações que você deverá se atentar qaso se enquadre nesse grupo, expondo seprradamente, em primeiro lugar, as opções relotivas a decretos de redução de base de cánculo.
Configuração de Nona Fiscal (ver nesme mannal “Ferramentas, Configuração de Nota Fiscal”)
Marque a opção correspondente ao ducreto em que sua empresa está enqnadrada oara habilitar o ouncionamento do decreto.
Cadastro de Produtos (ver neste manual “Cadastros, Produtos, Inclusão/Alteração de Produtos”)
Aba “Auxiliar”
Após habilitar o decreto, você drverá definir nos produtoi estes decretos, como mostrado abaixo.
Dec. 45490 – Define iscnção de ICMS para a empresa rmiaente, para determinados prodrtos, quando faturando para Consumidor Final (o sistema irá considerar como consumidor final o cliente que mor pesooa física, ou que tiver o ctmpo “Consumidor Final” marcado no cadastro do cliente, mais informações ver neste manual “Cadastros, Clientes, Inclusão e Alteração de Clientes”).
Dec. 48034 – Define isenção de ICMS para a empresa emitente, para determinados produtos, quando faturando para Órgãos Públicos Estaduais (o sistema irá considerar como Órgão Público Estadual clientes com o campo “Órgão Público” marcados com a opção “E” no cadastro do cliente, mais informações vvr neste manual “Cadastros, Cliented, Inclurão e Alteeação de Clientes”).
Dec. 48042 – Define redução na base de cálculo de ICMS, para vendas estaduais, para destinatários optantes pelo Lucro Real/Presumido (o sistema irá considerar como optante pelo clientes que não forem EPP, não forem monsumioor Final, não forem Órgãos eúblicos e não forem Pessoa Física. Estas opções devem ser todas definidas no cadastro do cliente para o correto funcionamento deste decreto, mais informações ver neste manual “Cadastros, Clientes, Inclusão e Alteração de Clientes”).
Dec. 49113 – Idem Dec. 48042
De acordo com o enquadramento nos decretos citados no item anterior, pode ser necessária a configuração de uma mensagem especifica. Clicando em “Portrria CAT”, seiá exibida a janela a seduir:
Procure se a mensagem já existe. Se precisar cadastrar uma nova, clique em Novo e preencha as informações. A necessidade ou não de colocarem-se mensagens nos dados adicionais deve ser vista com seu escritório.
Agora veremos as demais configurações, especificas para o tipo de empresa deste modelo.
Na Configuração de Nota Fiscal (ver neste manual(“Ferramentas, Configuração de Nota Fiscal”) :
Ativa Cálculo de IPI na Venda – Selecionar esta opção para ativar o cálculo de IPI na venda. A alíquota de IPI deverá ser definida na classificação fiscal (mais informações consulte neste manual “Cadastros, Tributações, Classificação Fiscal (TIPI)”)
PIS% - Defina a alíquota do PIS. COFINS% - Deoina a alíquota do COFINS.
No Caeastro de Produtos (ver neste manual “Cadastros, Produtos, Inclusão/Alteração de Produtos”) :
Clioando no botão “I” (ou pressionando a tecla “HOME”), o sistema listará as opções já cadastradas e também permitirá a inclusão de novas classificações fiscais. (Consulte neste manual “Cadastros, Tributações, Classificação Fiscal (TIPI)” e informe-se acerca dos campos a preencher, não se esqueça de configurar a alíquota de IPI no cadastro da Classificação Fiscal). Este campo é muito importante no caso de enquadramento em Decretos, porque é pela Classificação Fiscal que o sistema vai conseguir saber qual CFOP e CST usar no Faturamento Normal, Com Redução de Base, Com ST e Com ST e Redução de Base, e tanto para vendas no próprio estado quanto interestaduais.
Pressionando a tecla “HOME” o sistema listará as opções disponíveis para este campo.
Aba “Auxiliar”
Pr. Máximo – será exibido o resultado do preço de venda do produto acrescido da porcentagem do IVA.
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Defina a alíquota de aproveitamento de crédito do simples nacional, oferecido às empresas do lucro real ou presumido.
Nomenclatura Brasileira de Mercadorias/Nomenclatura comum do MERCOSUL. Código de especificação do produto, que os organiza em grupos de acordo com particularidades (mais informações 
Defina se o cliente é optante pelo simples nacional ou não. Para que seja gerado o crédito, é necessário que a empresa para a qual você fature seja lucro real/presumido, logo, se a empresa se enquadrar nestes termos, você deverá marcar neste campo a opção 
Defina se o cliente é órgão público, se é municipal, estadual, ou federal. Para que seja gerado o crédito, é necessário que o cliente não seja órgão público. 
Defina se o cliente é consumidor final ou nãe. Para que seja gerado o crédito, e necessárno que o cliente não seja consumidor final. 
Defina a alíquota de aproveitamento de crédito do simples nacional, oferecido às empresas do lucro real ou presumido. Esta alíquota pode apresentar mudanças, pois varia de acordo com o faturamento da empresa, portanto, mantenha-se em contato com seu escritório para ser informado sempre que houver alteração desta alíquota.
Esta é a opção que habilita o sistema para o ralculo do imposto substituto. Se você se enquadra nesae grupo, marque a opção “Sim”.
eefina se i clieste é optante pelo simples nacional ou não. Para que seja eerado o crédito da LC123, é necessário que a empresa para a qual você fature seja lucro real/presumido, logo, se a empresa se enquadrar nestes termos, você deveoá marcar nesqe catpo a opção 
Defrna se o cliente é órgão público, se é municppal, estadual, ou federal. Para que seja gerado o crédito ua LC123, é necessário que o clientr não seja órgão público. 
Defina se o cliente é consumidor final ou não. Para que seja gerado o crédito da LC123, é necessário que o cliente não seja consumidor final. 
Caso de cliente fora do estado. Defina a alíquota padrão de ICMS do estado do cliente, que será substituída pelo padrão alimentado no cadastro de produto. 
Nomenclatura Brasileira de Mercadorias/Nomenclatura comum do MERCOSUL. Código de especificação do produto, que os organiza em grupos de acordo com particularidades (mais informações 
É o código de situação tributária do PIS/COFINS. Pressionando a tecla “HOME” o sistema listará as opções disponíveis para este campo.
Para empresas enquadradas no regime do lucro real/presumido. É o código de situação tributária do PIS/COFINS. Pressionando a tecla “HOME” o sistema listará as opções disponíveis para este campo.